MPF se opõe à transferência de processo contra Temer para Justiça...
TRF2 julga pedido de corréu em ação contra ex-presidente que tramita na 7ª VFC/RJ
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contra o pedido do empresário...
Aumento tributário pode encarecer uso da tecnologia no Rio de Janeiro
Criação de novo imposto é inconstitucional por se estabelecer sobre base já tributada pelo ISS definida na Constituição
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro...
Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro
Alteração, proposta pela Rede no Senado, obriga empresas como Uber, Cabify e 99 a reduzirem em ao menos 15% o valor retido nas corridas.
O...
Neopopulismo digital: uma usina de mentiras
Gerson Leite de Moraes
Rodrigo Augusto Prando
O confinamento mudou radicalmente nossas rotinas, suspendendo a normalidade de nossas vidas cotidianas. Restringidos ao espaço doméstico, temos como...
A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
A pandemia como excludente de responsabilidade por inadimplemento contratual
O sistema normativo brasileiro contempla, como escusa por inadimplemento contratual, as hipóteses de caso fortuito e...
Imposto de Renda – Governo prorroga prazo de entrega do IR...
Especialista comenta os benefícios que a medida proporcional ao contribuinte
Muito cobrado pela demora das medidas econômicas para a travessia na crise da Covid-19, a...
Municípios da região recebem novas ambulâncias para enfrentarem pandemia de coronavírus
Entre as cidades beneficiadas estão Itaperuna, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis. Além das 42 ambulâncias entregue aos municípios, o...
Bolsonaro sanciona Medida Provisória da renda básica emergencial
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, incluindo uma MP para ajudar as...
Crise da pandemia: a necessidade da política e de liderança
Rodrigo Augusto Prando
Vivenciamos, caro leitor, um momento crítico: a pandemia que interrompeu a normalidade de nossa vida cotidiana já traz problemas individuais e coletivos,...
Governador pode que prefeitos do Noroeste Fluminense mantenham medidas restritivas
Na pauta, a distribuição de equipamentos de saúde e cestas básicas. Wilson Witzel que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a possibilidade de...