Como forma de ressocializar internos que já estão em regime semiaberto e aberto e inseri-los no mercado de trabalho, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) assinou, na manhã do dia 11 de setembro, convênio com a prefeitura municipal de Itaperuna para que internos possam trabalhar na prefeitura.
A contratação de 20 internos do Presídio Diomedes Vinhoza Muniz foi feita através da Fundação Santa Cabrini. Eles trabalharão oito horas diárias e executarão as funções de calceteiro, servente, pedreiro, roçador, asfaltador, jardineiro, varredor, pintor e auxiliar de serviços gerais. Todos receberão remuneração de R$ 702,25, o que corresponde a 75% do salário mínimo, além do auxílio transporte e alimentação.
– Essa é uma ótima oportunidade para que esses internos possam ser inseridos no mercado de trabalho após o cumprimento de suas penas – disse o secretário de Administração Penitenciária, coronel PM, Erir Ribeiro Costa Filho.
Para o prefeito de Itaperuna, Marcus Vinícius a parceria assinada é um incentivo para que outras prefeituras façam o mesmo.
– A assinatura desse convênio abre as portas para empregos e cria oportunidades para a recuperação dos apenados , devolvendo à sociedade pessoas qualificadas para o convívio social – afirmou o prefeito.
O presidente da Fundação Santa Cabrini, Jaime Melo acredita que os internos vão encontrar o caminho de reintegração à sociedade.
– O trabalho é a grande oportunidade que o apenado tem para conseguir seguir o caminho certo e não rescindir no crime – disse Melo.
A Lei de Execuções Penais estabelece que a menor remuneração paga a todos os apenas que tenham interesse em trabalhar seja de 75% do salário mínimo. A lei estabelece, ainda, que a cada três dias trabalhados o interno possa remir um dia de sua pena.
Da redação do JBN – Foto: Divulgação
