Na tentativa de reduzir as fraudes do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde criou novas regras e fixou idades mínimas para a liberação de remédios aos pacientes cadastrados.
Hipertensos, pacientes com Parkinson, com osteoporose ou com hipertensão, entre outras doenças crônicas, serão submetidos a mudanças nas regras de acesso a medicamentos mais baratos — cujo sistema é subsidiado pelo governo federal. O motivo alegado foi a ocorrência de irregularidades no sistema, com a liberação de medicamentos de graça ou com descontos a pessoas que não tinham direito.
Criado em 2004, o programa Farmácia Popular permitiu o acesso da população a uma série de remédios gratuitamente ou com descontos de até 90%. Agora, a compra passou a ser autorizada pelo sistema somente se o paciente obedecer a critérios de idade.
A venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.
No comunicado sobre as recentes mudanças no programa Farmácia Popular, o governo federal informou que as alterações não teriam impacto na assistência a “casos raros”. Ainda segundo a União, mesmo os pacientes que não se enquadram nas faixas etárias de restrição para o acesso aos remédios poderão ter os medicamentos e a assistência médica adequada nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O problema é que a ouvidoria não está em pleno funcionamento, e muitos pacientes não conseguem ter o CPF autorizado para efetuar a compra. De Norte a Sul do país, eles relatam que seus processos foram suspensos, e outros sequer conseguiram fazer com que os pedidos fossem analisados.
