O ensino médio terá currículo flexibilizado e será integral nas escolas a partir do primeiro semestre de 2017. A mudança foi oficializada nesta quinta-feira (22) pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM).

A reformulação do ciclo foi feita por meio de medida provisória, segundo Temer e Mendonça Filho, devido “à relevância e urgência de melhorias”. O ensino médio não cumpriu a meta do último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O índice é divulgado a cada dois anos.

Atualmente, os alunos cursam 13 disciplinas durante os três anos do ciclo escolar. Com a MP, o currículo será flexibilizado e o aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme suas áreas de interesse.

A medida provisória também prevê que 50% dos matriculados cumpram jornada escolar em tempo integral, de no mínimo sete horas, nos próximos dez anos.

Veja as principais mudanças:

Entre as principais mudanças, está a ampliação da carga horária mínima anual — as atuais 800 horas serão gradualmente ampliadas para um total de 1.400 horas. Para tanto, a jornada escolar do ensino médio diurno passará para um mínimo de sete horas diárias. A previsão é de que, até 2024, 50% das escolas de ensino médio no Brasil sejam contempladas pelo ensino integral.

O novo currículo será composto pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com disciplinas comuns para a primeira metade do ciclo, e por cinco ênfases específicas, organizadas nas áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica profissional. O aluno escolherá as disciplinas que deseja cursar conforme sua área de interesse a partir da segunda metade do ensino médio.

O ensino de língua portuguesa, matemática e língua inglesa deve permanecer obrigatório nos 3 anos, com carga horária mínima semanal de seis tempos de 50 minutos para português e matemática. Já disciplinas como artes e educação física deixam de ser obrigatórias nesse ciclo.

Há ainda a possibilidade de aproveitamento dos créditos adquiridos durante o ensino médio no ensino superior. Na prática, isso indicaria que, ao ingressar na universidade, o aluno não precisaria cursar matérias envolvendo competências e conhecimentos que ele já possui. No entanto, essa medida ainda deve ser regulamentada e homologada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e pelo Ministério da Educação (MEC).