Carteira assinada entre 1998 e 2016 dá direito a dois salários?
Voltou a circular no WhatsApp e em redes sociais nos últimos dias um boato segundo o qual aqueles que tenham trabalhado com carteira assinada...
Pacientes de quimioterapia e hemodiálise podem ter prioridade no atendimento em...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/10), em primeira discussão, o projeto de lei 539/15, do deputado...
IPVA atrasado não é mais motivo para apreensão de veículos nas...
Uma nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que deve entrar em vigor nos próximos dias, quando for...
Agora é lei: bancos não poderão exigir que funcionários sejam responsáveis...
Os funcionários de bancos não podem mais ser responsáveis pelas chaves dos cofres das agências e pelo transporte de valores. É o que determina...
Lei determina que consumidor não poderá ser constrangido quando usar cartão...
Estabelecimentos não poderão constranger consumidores que optem por fazer pagamento com cartão quando o sistema estiver indisponível. O texto considera constrangimento quando o cliente...
Ministério do Trabalho lança aplicativo para consulta ao PIS/PASEP de 2015
Cerca de um milhão 460 mil pessoas ainda não retiraram o abono salarial do PIS/Pasep de 2015. O prazo, que terminaria em 30 de...
Projeto prevê preço nos postos de combustíveis com até duas casas...
Os postos de combustíveis só poderão anunciar os preços de seus produtos com no máximo duas casas decimais. É o que prevê um projeto...
Profissionais de enfermagem terão reserva de vagas em concursos
Técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na Secretaria de Estado de Saúde (SES) poderão ter direito a 20% das vagas em concursos públicos...
Mais de 800 milhões de pessoas passam fome no mundo
Depois de mais de dez anos consecutivos de queda, fome avança no mundo.
Relatório da ONU alerta que o problema atingiu 815 milhões de pessoas...
Projeto aprovado no Senado obriga preso a pagar tornozeleira eletrônica
Governo aprova projeto que obriga preso a pagar tornozeleira.
Na prática, o projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer, do PSDB-SC, autoriza que os custos do...