Um pacote de medidas para combater a crise financeira no estado do Rio, foi anunciado na noite desta quarta-feira (08), pelo governador em exercício, Francisco Dornelles. O governo do Rio de Janeiro decidiu reduzir o número de secretarias, revisar contratos e suspender programas sociais.
Serão extintas as pastas da Habitação, Proteção e Defesa do Consumidor, Prevenção à Dependência Química, Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Desenvolvimento Regional. A Habitação será incorporada pela Secretaria de Obras. A Proteção e Defesa do Consumidor será incorporada pela Secretaria de Governo. As pastas de Prevenção à Dependência Química e de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida vão para a Saúde. Já a de Desenvolvimento Regional será incorporada pela Agricultura.
Outra medida que será adotada pelo governo do RJ será a transferência de dez imóveis para o Rio Previdência. O Rio Previdência vai vender esses imóveis e usar o dinheiro para pagar aposentados e pensionistas.
Todos os órgãos e entidades da administração estadual terão de reduzir, em pelo menos, 30% suas despesas. Ficaram de fora as secretarias de Educação, Saúde, Segurança e Administração Penitenciária, mas terão a obrigação de redimensionar seus gastos.
O pacote do governo prevê ainda uma revisão dos contratos públicos. A Casa Civil e a Secretaria de Planejamento farão um estudo para a racionalização dos 100 maiores contratos do estado. O governo vai avaliar, em até dois meses, ações relacionadas com a concessão de serviços públicos, o estabelecimento de parcerias público privadas, incentivos fiscais e privatização de empresas estatais. A Cedae pode ser a primeira empresa a ser privatizada.
Com o novo pacote de redução de gastos, fica proibida a realização de novos concursos públicos por um ano.
Também será vetado o custeio de viagens internacionais, exceto quando o objetivo for a fiscalização de contratos, a captação de investimentos ou razões diplomáticas. Somente o governador e o vice terão carros de representação.
O governo calcula que com o novo pacote conseguirá economizar pelo menos R$ 1 bilhão, o que é ainda é muito pouco, para resolver o problema de caixa do estado, cujo rombo chega a R$ 19 bilhões.
