O ajuste das contas públicas passou a ser o principal problema econômico do Brasil, ainda que o país tenha uma das maiores cargas tributárias do mundo. O desequilíbrio fiscal é grave na maioria das cidades brasileiras e esse foi o principal tema do seminário realizado ontem (16/10) pelo Sistema FIRJAN e a Comunitas, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos. Com a participação de prefeitos e secretários de Fazenda e Planejamento do Rio, o evento, que aconteceu na sede da FIRJAN, debateu soluções para o ajuste das contas públicas no âmbito municipal.
“A sociedade exige que o governo, em suas três esferas, converse de modo transparente e verdadeiro sobre sua gestão, por mais duro que possa ser”, defendeu Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN. “A Federação busca mais uma vez, através de exemplos de boas práticas e troca de experiências, fomentar soluções para nossas cidades no âmbito da gestão fiscal”, completou.
O tamanho da crise fiscal dos municípios brasileiros foi revelado na nova edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), lançada em agosto. Das quase 4.500 cidades analisadas pelo estudo, 86% apresentaram situação fiscal difícil ou crítica e apenas 14% estão em situação boa ou excelente. No estado do Rio, a situação é grave: apenas 11% das prefeituras tiveram avaliação positiva. “No orçamento das cidades, dois pontos chamam atenção: pelo lado da receita, a dependência dos recursos da União, o que deixa as prefeituras à mercê da conjuntura econômica e política. E pelo lado do gasto, o desafio é a gestão de gastos com pessoal, já que a rigidez orçamentária pode comprometer os recursos programados para os investimentos”, afirma o economista-chefe da FIRJAN, Guilherme Mercês.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, prefeito de Campinas, destacou o desafio das prefeituras de equilibrar suas contas. Diante da atual crise econômica, a pressão pelos serviços municipais aumentou. “Até 31 de agosto, as prefeituras atenderam em suas unidades de saúde a mesma quantidade de pessoas de todo o ano passado”, exemplificou. “Um dos recursos que criamos foi um banco de ideias de gestão, no qual os administradores públicos podem se inspirar e replicar boas práticas que deram certo, aperfeiçoando-as e adaptando-as à realidade de cada cidade”, completou.
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, apresentou exemplos de boas práticas de gestão na capital do Brasil mais bem avaliada no IFGF. O bom desempenho da capital amazonense combinou aumento de arrecadação e investimentos. “Primeira preocupação foi sempre não gastar mais que do que recebi. Cortamos secretarias, diminuímos todos os contratos e congelamos aluguéis de prédios locados pela prefeitura. As preocupações são aumentar a arrecadação, e diminuir o custeio. Manaus nunca passou vexame”, explicou.
O seminário contou também com a participação do prefeito de Itaocara, Manoel Faria, do prefeito de Bom Jesus do Itabapoana, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho, do secretário de fazenda de Miracema, Márcio Toscano Menezes, do secretário de Planejamento de Miracema, José Eduardo de Lima, do secretário de Finanças de Bom Jesus de Itabapoana, José Renato Melo Negri, do secretário de planejamento de Porciúncula, Luciano Resende Monteiro, do secretário de fazenda de Itaocara, Paulo Ferreira Leite, e do secretário de Administração e Planejamento de Bom Jesus de Itabapoana, Diogo Valinho.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também esteve presente e ressaltou que um conjunto de medidas, como modernização da administração pública no município e transparência fiscal, foram fundamentais para o desempenho da cidade. O município, que chegou a ocupar a 55ª posição no ranking estadual e a 2.188ª colocação do ranking nacional no IFGF em 2012, foi a única cidade do estado a alcançar a excelência na gestão das contas públicas em 2016, ficando em 6° lugar no Brasil. “O que é óbvio no setor privado, nem sempre é visto no setor público”, chamou a atenção Neves.
Já Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas, organização que contribui para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos, apresentou o Programa Juntos, iniciativa que estimula a criação de parcerias que melhorem a gestão pública, resultando no desenvolvimento local e melhoria dos serviços públicos. “Nossa coalizão ajuda cidades com problemas reais, como carência de recursos, mas que têm intenção de vencer essas dificuldades. A cidade do Rio é uma das contempladas”, disse Regina.
Os secretários fluminenses de Fazenda e Planejamento participaram de uma oficina de boas práticas. Também participaram do seminário, Carlos José Gama Miranda; o prefeito em exercício do Rio de Janeiro, Fernando Mac Dowell; o diretor do Columbia Global Center no Rio de Janeiro, Thomas Trebat; Raimundo Godoy, do Instituto Aquila; Eduardo da Silva Lima Neto, subprocurador geral de Justiça de Administração; Aod Cunha, doutor em Economia pela Universidade de Columbia.
