Tag: justiça
Juiz do DF determina apreensão do passaporte e proíbe Lula de...
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz...
Justiça do Rio dobra para R$ 100 mil multa ao sindicato...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, dobrou a multa aplicada ao...
PRE/RJ move quarta ação por descumprimento de cota feminina
PSB não promove participação política das mulheres em propaganda
O PSB pode perder tempo de propaganda partidária por descumprir a cota feminina. A Procuradoria Regional Eleitoral...
PRE/RJ quer cassar mandato de vereadora de Varre Sai
Maristela Fabri, de Varre-Sai (RJ), exerce mandato sem partido
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs ação para cassar o mandato de...
Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas....