A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (05/10), em primeira discussão, o projeto de lei 539/15, do deputado Fábio Silva (PMDB), que garante prioridade a quem faz tratamento quimioterápico, radioterápico, hemodiálise, ou que use bolsa de colostomia em bancos, casas lotéricas, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. O texto será votado em segunda discussão pela Casa.
O deputado afirma que pretende tornar a vida destas pessoas menos penosa e assim buscar uma melhor qualidade de vida.O projeto também prevê que empresas de transporte tenham que disponibilizar assentos prioritários para essas pessoas, assim como vagas especiais em estacionamentos.
O Executivo terá de regulamentar a norma por decreto.
